Num país onde o poder de compra está cada vez menor principalmente na ponta mais fraca, o consumidor, é natural que ele busque outras alternativas. Uma dessas alternativas é maléfica para o país de um modo geral quando feitas desproporcionalmente e sem o mínimo de taxação, que são as compras internacionais.

Quem nunca fez uma compra internacional que atire a primeira pedra! Ótimos preços, uma série de variedades, facilidade na compra, boa logística, boa qualidade, e no geral, um excelente custo benefício, certo? Talvez não mais.

Esse artigo vai muito além do apenas “Taxar a Shein”, vamos entender de uma forma geral os impactos das importações da forma como ocorrem atualmente no país e como deveriam ocorrer, e quem ganha e quem perde. Neste artigo irei abordar de forma sucinta os vários pontos de vista desta polêmica história. Vamos lá!

Vamos analisar o que cada um dos envolvidos ganha com as importações

O consumidor:

• Acesso a uma gama de produtos que não são oferecidos no Brasil;
• A maioria dos valores de compras da China chegam a ser até 1/3 mais baratos do que aqui;
• Pouco ou praticamente nenhum imposto sobre as compras internacionais (principalmente da China);

O Brasil:

• Arrecadação de impostos nas compras internacionais (“seja feliz mas me dê um pouco aqui!”);

A China:

• Como as compras são realizadas em dólar, a China aumenta suas reservas, pois está recebendo dinheiro de outro país
• Melhora a sua economia local;
• Quanto mais ela vende, mais investimento são alocados e novas empresas surgem;
• Com novas empresas vem mais gente empregada e mais serviços contratados;

Em resumo, considerando os pontos mencionados acima

Os maiores beneficiários são os consumidores finais e o país exportador (a China em específico para esse artigo). O único ponto positivo para nosso país é o recolhimento de uma fração do capital que foi mandado para fora, e nem isso acontece. Logo, o país como todo não tem nenhum benefício, muito pelo contrário.

Atualmente os vendedores chineses contornam a nossa lei, pois sabendo que a taxação de envio de pessoa para pessoa só existe acima de 50 dólares, enviam como se fosse assim, mas na realidade é de empresa para pessoa, onde aí sim ocorreria a taxação de 60% independente do valor. Outro motivo da não taxação é a falta de estrutura da Receita Federal, que basicamente tira uma amostra mínima de encomendas para fiscalizar.

“Então você é a favor da taxação do consumidor final?”

A questão é bem mais complexa do que apenas isso. É bom para você, pois está comprando um produto por um valor fora da realidade do nosso país. Se formos pensar individualmente, no curto prazo, é lindo para nós consumidores. Agora vou te mostrar uma perspectiva de quem está administrando o país.

Pontos que afetam diretamente o Brasil

Quando você compra um produto fora, está tirando o dinheiro de circulação da sua própria economia, e tá tudo bem, faz parte da globalização. Mas quando isso se tornou desproporcional e foi ascendida uma luz vermelha, que é o que está acontecendo atualmente.

A China tem boa estrutura desde as máquinas, que permitem produção em larga escala, matéria-prima, mão de obra barata, implicando positivamente no preço dos produtos. Para ter uma noção do quão poderosa está a China, no que tange o barateamento e eficiência, recentemente a Volkswagen planeja mais 10 modelos elétricos até 2026 na China, e também Elon Musk anunciou fábrica de baterias da Tesla em Xangai.

Isso é diferente do nosso país, que além de possuir uma carga tributária enorme em cima das empresas, carece de praticamente tudo que mencionei no parágrafo anterior.

Com os produtos mais caros no Brasil, o consumidor opta por importar, deixando de comprar das empresas locais que são responsáveis não só por gerarem emprego, como também contribuem arduamente com impostos. Se essas empresas não vendem, elas fecham, tem mais desemprego, menos gente recebendo salário e comprando nos estabelecimentos do seu município, a economia vai desacelerando. No médio e longo prazo, quem vai se prejudicar com isso? Todos nós. E atualmente quem apenas quem está se beneficiando é você, consegue compreender agora que vai muito além de apenas eu ou você?

Solução de Curto Prazo

O que se pode fazer agora para frear essa situação? O que o Governo já está propondo, uma taxação mais incisiva, para que consiga permitir a concorrência menos desleal entre as lojas brasileiras e chinesas. Isso fará com que o consumidor compare um pouco mais se realmente vale comprar aqui ou lá. E se optar por comprar lá, terá a retenção mais agressiva dos impostos para que o país não perca tanto.

Solução de Médio/Longo Prazo

Aqui é onde está o ponto central dessa discussão. Se a solução que o Governo apresentar for apenas a de curto prazo, agravará ainda mais essa situação no futuro. Tratar desse tema sem problematizar ainda mais para todos os envolvidos dessa história é bem mais complexo do que se pode imaginar.

Na economia em si, naturalmente já é complicado pois é difícil beneficiar um lado sem prejudicar o outro, é aquela história do cobertor curto. Cabe ao nosso Ministério da Economia abordar os pontos críticos e suas soluções com os dados que só eles possuem, mas aqui vão algumas possibilidades:

• Definir um projeto para diminuir a carga tributária e estimular as empresas nacionais. A tributação no nosso país é absurda e praticamente obriga as empresas a elevarem seus preços;
• Estudar a fundo todo o meio de produção da China e entender como ela consegue bons produtos com baixo custo;
• Investir na tecnologia industrial nacional. Temos matéria-prima mas não temos como transformar no produto final, então em alguns casos é necessário exportar para posteriormente importar, encarecendo o produto.

Conclusão

O objetivo deste artigo é te mostrar um pouco do quão complexa e delicada é essa situação. É muito mais além do “taxar ou não taxar”. É entender todos os lados da moeda e chegar numa solução que permita que o consumidor tenha a liberdade de comprar de onde quiser, mas desde que o país proporcione a devida concorrência leal entre as empresas nacionais e internacionais.

Seria como se chegasse uma franquia internacional de pizza no seu bairro, e você deixasse de comprar daquela pizzaria familiar que existe há anos na sua cidade. O dinheiro que a franquia ganha é mandado para fora, enquanto o “Seu Zé” da pizzaria local está fazendo o dinheiro circular no seu município. E agora, onde eu compro? Como evitar a concorrência desleal entre esses estabelecimentos sem prejudicar diretamente o consumidor final?

Esse é o baita dilema que nosso Ministério da Economia tem para resolver: Agradar gregos e troianos sem se prejudicar.

Atualizações

• Em 18/04/2023 – Governo recua de taxação de importações até US$ 50 para pessoas físicas.
  • Aqui entendo como uma atitude extremamente populista, pois visa agradar a massa ao invés de fortalecer o fiscal do país. Até entendo manter a forma como é atualmente, mas o Governo deveria buscar junto às empresas chinesas uma forma de realmente identificar quem é o vendedor pessoa física e quem é empresa. Dessa forma, não seriam necessárias mudanças internas no nosso país, e sim nas empresas como Shein, Shopee e AliExpress, que deveriam de fato fiscalizar e regularizar seus tipos de vendedores.